O setor produtivo de Mato Grosso do Sul ganhou hoje um pacotão de benefícios que têm o objetivo de fomentar as atividades econômicas do Estado. O governador Eduardo Riedel anunciou, nesta sexta-feira (5), no auditório do Sebrae, em Campo Grande, 18 ações com foco na diminuição e, em alguns casos isenção, da carga tributária estadual.
A ação deve fomentar ainda mais a geração de novas vagas de trabalho e renda, já que beneficiará quem emprega no nosso Estado.
As desonerações são em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população, dentro do conceito de um estado inclusivo, verde e próspero. Além disso, estão isentos de ICMS os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de pequenos produtores rurais.
“Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense. Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou o governador.
Para o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, anúncios deste porte somente é possível em gestões com as contas equilibradas. “Saímos daqui com 18 Projetos de Lei que vão desonerar o setor produtivo de Mato Grosso do Sul e deixar nossos produtos mais competitivos no cenário nacional, além de dar mais emprego e renda para a população sul-mato-grossense”, frisou Rocha.
A expectativa da equipe de Governo é de que as medidas possam movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano.
Texto: Beatricce Bruno
Fotos: Max Arantes
Comunicação Casa Civil