A ideia é apresentar à União propostas de ações facilitadoras para garantir a paz no campo
O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), e parlamentares das bancadas federal e do Estado, se reuniram nesta segunda-feira (08), na sede da federação, para reiniciar o diálogo junto ao Governo Federal na busca pela solução dos conflitos no Campo.
A ideia do grupo é fazer com que o Estado tenha autonomia para promover as indenizações das terras nas áreas de conflitos entre produtores rurais e índios. Uma das propostas que será levada à Brasília está em destinar os recursos do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) – que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual – para o ressarcimento do valor das terras. Na prática, o montante seria usado para aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem divididas entre as comunidades indígenas.
“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nestas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.
A proposta em âmbito embrionário, vai ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), numa reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10). O objetivo é acelerar o processo e colocar um plano em ação.
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- Na reunião, lideranças políticas e do setor, trataram de propostas
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- que visam a solução dos conflitos e que serão levadas ao Governo Federal
“Esta reunião é fruto da capacidade de diálogo do setor produtivo, do Governo do Estado e dos nossos parlamentares em construir um caminho que visa a resolução do problema agrário aqui no nosso Estado”, disse o deputado estadual Zeca do PT.
Duas regiões do Estado são foco de ação para por fim na “guerra” entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia. “Estamos debruçadas nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso país”, frisou o deputado federal Vander Loubet que, adiantou, que vai pedir aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado.
A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito indígena e dos produtores. “Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, finalizou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
“As propriedades invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul possuem sua titularidade concedida pelo Estado Brasileiro aos produtores rurais há mais de 150 anos, na maioria dos casos. A possibilidade de indenização amenizará os prejuízos causados aos produtores rurais e trará maior segurança jurídica. Acreditamos que esta seja uma solução para o Governo Federal, com segurança jurídica e paz no campo, que são nossas prioridades”, afirma o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni.
Participaram também da reunião, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, a integrante da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, Luana Ruiz e produtores rurais.
Texto: Beatricce Bruno
Fotos: Max Arantes
Comunicação Casa Civil