João Eduardo Barbosa Rocha
Secretário
João Eduardo Rocha é formado em Economia, em 1996, já foi deputado estadual por Mato Grosso do Sul por três mandatos. Em dezembro de 2021, assumiu o comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Gestão Estratégica, ainda no Governo de Reinaldo Azambuja. Na atual gestão, do governador Eduardo Riedel, foi convidado a comandar a secretaria da Casa Civil, por ter perfil conciliador e grande aptidão para interlocução política com os demais Poderes (Legislativo e Judiciário), além das prefeituras e legislativos municipais.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário-Adjunto
Walter Benedito Carneiro Júnior, natural de Dourados, é formado em Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito de Estado com ênfase em Controle Externo. Graduado também em Publicidade e Marketing, com especialização em Planejamento Estratégico pela renomada Escola Nacional de Administração Pública. Atuou como consultor técnico legislativo na Câmara dos Deputados 2003/2007, membro do Conselho de Administração da SANESUL de 2007/2010 e foi secretário de Fazenda de Dourados, de 2011/2014. Presidiu o Conselho dos Secretários de Fazenda dos Municípios do Mato Grosso do Sul, de 2013/2015. Mais recentemente, foi diretor presidente da SANESUL 2019/2023, atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; atualmente é secretário-adjunto da Casa Civil.
A Secretaria
CASA CIVIL
A Secretaria de Estado da Casa Civil de Mato Grosso do Sul (Casa Civil MS) é o órgão estadual que presta assessoria direta ao Governador do Estado na articulação política com os demais entes da Federação.
A Secretaria de Estado da Casa Civil é regida pelas seguintes legislações:
Diário Oficial nº 11.023 de 27/12/2022
Diário Oficial nº 11.160 de 17/04/2023
Missão
Sua missão é desenvolver a coordenação política do Governo em relação ao Governo Federal, Assembléia Legislativa e fazer a interface com os municípios. Como também, executar junto com as secretarias do interior e da Capital, os contratos de gestão para os próximos 4 anos, com cada um dos municípios.
Competências
À Secretaria de Estado da Casa Civil compete:
I - assessorar o Governador do Estado e o Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica na articulação com a Assembleia Legislativa, as Prefeituras Municipais e com as Câmaras Municipais;
II - assessorar e coordenar as relações políticas de Governo na capital e interior do Estado, em articulação com os Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores;
III - apoiar a elaboração e a implementação do plano estadual de desenvolvimento regional, em articulação com os municípios.
IV - estabelecer uma agenda de compromissos para inserção das políticas públicas estaduais nos Municípios e acompanhar a execução de ações, programas e projetos estaduais nos municípios;
V - incentivar a execução de ações que visem à cooperação entre o Governo Estadual, os municípios, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de desenvolvimento das cidades;
VI - realizar estudos de natureza político-institucional;
VII - promover ações para fortalecer a gestão participativa dos municípios;
Competências - Artigo 13 da Lei nº 6.035 de 26 de Dezembro de 2022.
