Mato Grosso do Sul iniciou um novo momento na gestão municipalista. Pautado em quatro pilares prioritários: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social, o Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23), o MS Ativo. A premissa desta segunda fase do programa é promover mais e melhores entregas nessas áreas, trabalhando em parceria com os municípios.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador Eduardo Riedel.
Ao longo de 2023 e no primeiro trimestre deste ano, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, junto com demais secretários da gestão estadual, debruçou nas trativas com cada prefeito dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. “Passamos um pente fino em cada uma das cidades do Estado para conhecermos de perto quais as necessidades e os anseios da população. Desta forma, foi possível desenhar um plano de ação completo que vai atender todas as cidades e, consequentemente, promover melhores entregas para as pessoas que vivem no nosso estado”, disse Eduardo Rocha.
O conceito foi aprovado por prefeitos,vereadores e lideranças políticas e de demais Poderes. “O municipalismo vem sendo construído há desde a gestão do então governador Reinaldo Azambuja e que hoje, o governador Eduardo Riedel deu sequência, ampliando as possibilidades. Como prefeito, sabemos da importância da mão do Estado extendida às prefeituras para que juntos a gente consiga promover mais desenvilvimento”, frisou Valdir Júnior, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Infraestrutura
No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos.
Assistência Social
A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município. As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.
Saúde
Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno. São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.
Educação
Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais). Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.
“Entramos na 2ª fase do programa, agora estamos baseados em programas para as áreas prioritárias e nessa fase, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado para atendermos as políticas públicas que devem ser implantadas”, finalizou Rocha.
Beatricce Bruno (Casa Civil) com Agência de Notícias MS
Fotos: Mas Arantes